O poder legislativo de Pernambuco tentado minimizar o desperdÃcio de alimentos no Estado, criou o projeto de lei, 464/2019. A iniciativa visa a doação e a reutilização de alimentos e excedentes, permitindo que alimentos oriundos de cozinhas industriais, buffets, restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais de distribuição e de outros estabelecimentos sejam doados. Contudo é necessário que estes alimentos estejam adequadamente conservados.
Alimentos de Self-Service e fast food, estarão nesta lista, além disso alimentÃcios reutilizáveis: os alimentos de origem vegetal impróprios para comercialização, aptos para reaproveitamento, e aqueles com prazo de validade próximo ao vencimento ou com embalagem danificada que, embora impróprios à comercialização, preservem a qualidade para consumo também serão doados. Os alimentos serão destinados gratuitamente a entidades públicas ou privadas que atendam segmentos populacionais em situação de exclusão ou vulnerabilidade social ou sujeitos à insegurança alimentar e nutricional, como creches, escolas, casas lares, centros de convivência e fortalecimento de vÃnculos, abrigos para idosos, albergues, casas de apoio, clÃnicas e comunidades terapêuticas para de dependentes quÃmicos, e outras instituições sociais que tenham condições de receber os alimentos.
A proposição ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Autor do projeto, o deputado Romero Albuquerque cedeu uma entrevista sobre a iniciativa, além do que esperar a curto e longo prazo para a população do Estado com a aprovação da lei, além de falar sobre a sua opinião sobre polÃtica dos alimentos no Estado:
Equipe do Blog: Qual foi o intuito da criação deste projeto de lei?
Romero Albuquerque: O projeto tem como objetivo diminuir a quantidade de alimentos desperdiçados, além de levar abastecimento a instituições que precisam. como deputado me acho na obrigação de transformar a realidade do nosso Estado, enquanto existe excesso de comido pessoas continuam passando fome.
EB: O que muda se o projeto for aprovado?
RA: Antigamente, restaurantes e fast- foods não podiam doar alimentos, com a desculpa de que poderiam estar estragados ou em má conservação, quilos e quilos de comidas são jogadas no lixo diariamente. Agora, quando essa lei entrar em vigor, os estabelecimentos poderão doar as sobras de alimentos, para casas de apoio, creches e escolas, diminuindo o desperdÃcio e abastecendo esses lugares.
EB: O que você acha sobre a polÃtica dos alimentos no Estado de Pernambuco?
Considero algo que precisa ser aprimorado, já que a agricultura ainda é pouco discutida, além da reforma agrária. É necessário que se repense em como administrar os alimentos e sua distribuição. é muito importante também educar as pessoas para saberem a importância dos alimentos na sociedade, o reaproveitamento, o desperdÃcio e entre outros pontos. EB: O que o você acha que o governo deveria fazer para transformar estas polÃticas? RA: Com toda a certeza mudar a administração de terras e da distribuição destes alimentos. Além disso, o Governo do Estado precisa tomar medidas eficazes, não adianta apenas criar uma lei, é necessário que a população também queira a mudança.